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Programa Nacional de Bioinsumos

Programa Nacional de Bioinsumos é criado no Brasil

O Programa Nacional de Bioinsumos tem a finalidade de ampliar e de fortalecer a utilização de bioinsumos no país para beneficiar o setor agropecuário.

Por Alexandre de Sene Pinto, Occasio, 27 de maio de 2020.

 

Foi publicado ontem, 26 de maio, no Diário Oficial o Decreto nº. 10.375, de 26/05/2020 que institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

O Programa Nacional de Bioinsumos tem a finalidade de ampliar e de fortalecer a utilização de bioinsumos no País para beneficiar o setor agropecuário, que será coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Esse programa terá por diretriz criar ações estratégicas para o desenvolvimento de alternativas de produção agropecuária, estimular a adoção de práticas sustentáveis na agropecuária, valorizar a biodiversidade brasileira e implementar sistemas sustentáveis de produção.

Considera-se BIOINSUMO o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos.

O Conselho instituído será composto por membros dos Ministérios, da Anvisa, do Ibama, da Embrapa e da sociedade civil (setor empresarial, entidade de produção orgânica e de assistência técnica e extensão rural).

Veja a publicação no Diário Oficial.

 


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